Introdução

Nos próximos anos, viajar para a Europa exigirá atenção redobrada em relação à documentação.

Com a implementação do Sistema de Entrada e Saída (EES) e do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), a União Europeia (UE) está reforçando o controle de suas fronteiras para melhorar a segurança e a eficiência dos processos de imigração.

Se você está planejando uma viagem para a Europa, é essencial entender como esses sistemas funcionarão, seus objetivos, onde serão exigidos, quando entrarão em vigor e a diferença entre eles.

Este guia detalhado, preparado pela Polaris Turismo, vai te ajudar a se preparar para essas novas exigências.

Onde e Quando o EES e ETIAS Serão Exigidos?

EES: Fronteiras Externas do Espaço Schengen

O EES será implementado nas fronteiras externas dos países que fazem parte do espaço Schengen. Isso inclui 26 países europeus que aboliram as fronteiras internas, permitindo a livre circulação de pessoas.

O sistema será utilizado em aeroportos, portos marítimos e pontos de fronteira terrestre, onde cidadãos de países terceiros, como brasileiros, precisarão registrar sua entrada e saída.

ETIAS: Para Cidadãos de Países Isentos de Visto

O ETIAS será exigido de cidadãos de mais de 60 países que atualmente não precisam de visto para entrar no espaço Schengen, incluindo o Brasil. Portanto, se você planeja viajar para qualquer um dos países do espaço Schengen, precisará solicitar o ETIAS antes da sua viagem.

O ETIAS será válido por três anos, ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro, e permitirá múltiplas entradas para estadias de até 90 dias dentro de um período de 180 dias.

Data de Implementação

• EES: A previsão é que o EES entre em operação em novembro de 2024 (ainda não confirmado). A implementação foi adiada várias vezes, mas a UE está comprometida em colocar o sistema em funcionamento o mais rápido possível. ATENÇÃO! AINDA NÃO ESTÁ EM VIGOR, MAS PARA MAIORES INFORMAÇÕES VOCÊ PODE CLICAR AQUI!
• ETIAS: A introdução do ETIAS está prevista para o início de 2025 (ainda não confirmado). Como o sistema requer integração com o EES, seu lançamento foi programado para ocorrer após a implementação completa do EES. ATENÇÃO! AINDA NÃO ESTÁ EM VIGOR, MAS PARA MAIORES INFORMAÇÕES VOCÊ PODE CLICAR AQUI!

O que é EES?

O Sistema de Entrada e Saída (EES) é uma iniciativa da União Europeia para modernizar o controle de fronteiras dos Estados-Membros que fazem parte do espaço Schengen.

O EES tem como objetivo principal registrar eletronicamente as informações sobre a entrada e saída de cidadãos de países terceiros (não pertencentes à UE) que cruzam as fronteiras externas do espaço Schengen. Isso inclui dados biométricos como impressões digitais e reconhecimento facial, além de informações relacionadas ao passaporte e ao visto.

Como o EES Funcionará?

O EES substituirá o carimbo manual nos passaportes por um sistema eletrônico. Quando um viajante de um país terceiro entrar ou sair do espaço Schengen, suas informações serão registradas automaticamente no EES.

Isso inclui a data, hora e local de entrada ou saída, bem como a duração da estadia permitida. Além disso, o sistema armazenará dados biométricos como impressões digitais e fotos faciais, aumentando a precisão no controle de fronteiras e ajudando a prevenir fraudes e o uso de documentos falsificados.

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Objetivos do EES

O EES visa melhorar a segurança e a gestão das fronteiras externas da União Europeia. Entre os principais objetivos estão:

Prevenir a permanência ilegal: O EES facilitará a identificação de pessoas que excederam o período de estadia permitido, ajudando a combater a imigração ilegal.

Aumentar a segurança: A coleta de dados biométricos ajudará a identificar melhor os viajantes, reduzindo o risco de entrada de indivíduos que possam representar uma ameaça à segurança.

Automatizar processos: A substituição do carimbo manual por um sistema eletrônico permitirá um processamento mais rápido e eficiente dos viajantes.

O que é o ETIAS?

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) é um sistema de pré-autorização de viagem que será exigido para cidadãos de países isentos de visto, incluindo o Brasil, que desejam entrar no espaço Schengen.

Embora não seja um visto, o ETIAS funcionará como uma permissão obrigatória para quem planeja viajar para a Europa por um curto período (até 90 dias) para turismo, negócios, tratamento médico ou trânsito.

Como o ETIAS Funcionará?

Os viajantes precisarão solicitar o ETIAS online antes de sua viagem.

O processo de solicitação será simples e rápido, levando em média 10 minutos para ser concluído.

Os solicitantes precisarão fornecer informações básicas como dados pessoais, detalhes do passaporte, e responder a algumas questões de segurança e saúde.

Após a submissão, o sistema verificará automaticamente as informações fornecidas em relação a várias bases de dados de segurança, como o Sistema de Informação Schengen (SIS), o Sistema de Informação de Vistos (VIS), e bancos de dados da Europol e Interpol. Em poucos minutos, a maioria das solicitações será aprovada automaticamente.

Em casos onde seja necessária uma análise mais aprofundada, a aprovação pode levar até 96 horas.

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Qual é a Diferença entre o EES e o ETIAS?

Embora o EES e o ETIAS sejam ambos sistemas de controle de fronteiras, eles têm propósitos e funcionamentos distintos:

• EES: O EES é um sistema de registro eletrônico de entradas e saídas para todos os cidadãos de países terceiros, incluindo aqueles que necessitam de visto para entrar no espaço Schengen. Seu foco é monitorar a permanência e garantir que as regras de estadia sejam cumpridas.
• ETIAS: O ETIAS, por outro lado, é um sistema de autorização de viagem para cidadãos de países isentos de visto. Ele serve como uma verificação prévia, antes da viagem, para garantir que os viajantes não representem um risco à segurança.

Em resumo, o EES se aplica a todos os viajantes de fora da UE que cruzam as fronteiras do espaço Schengen, enquanto o ETIAS é especificamente para aqueles que não precisam de visto, mas ainda precisam de autorização para entrar.

Como se Preparar para as Novas Regras?

Se você está planejando uma viagem para a Europa nos próximos anos, é importante ficar atento às datas de implementação do EES e do ETIAS. Aqui estão algumas dicas para se preparar:

Mantenha-se informado: Acompanhe as atualizações sobre a implementação do EES e ETIAS. A Polaris Turismo está aqui para ajudar com as informações mais recentes e garantir que você tenha uma viagem tranquila.

Verifique a validade do seu passaporte: Certifique-se de que seu passaporte tenha validade suficiente, pois tanto o EES quanto o ETIAS exigirão um passaporte válido durante todo o período da sua estadia.

Solicite o ETIAS com antecedência: Uma vez que o ETIAS estiver em vigor, solicite-o online com antecedência para evitar qualquer imprevisto antes da sua viagem.

Consequências de Não Ter a Documentação Adequada

Viajar sem a documentação correta pode resultar em problemas sérios, como a impossibilidade de embarcar no cruzeiro ou a deportação ao chegar em um porto estrangeiro.

Além disso, a falta de documentos necessários pode resultar em multas, detenção temporária ou o cancelamento da viagem sem direito a reembolso. Portanto, certifique-se de que todos os requisitos estejam cumpridos para evitar contratempos.